os diferentes aspectos do problema e subdivide
as inter-relações entre poluição do ar \u2013 local e regional \u2013 e mudança climática em
quatro categorias, quais sejam:
1. Emissões de poluentes que podem agravar a poluição e contribuir para
reduzir o problema da mudança do clima: este é o caso, por exemplo,
do dióxido de enxofre (SO2), que contribui para a acidificação, mas que
compensa parcialmente o efeito estufa pelo aumento dos aerossóis de
sulfato na atmosfera.
2. Consequências da mudança climática na poluição do ar e vice-versa e
no volume de emissões: neste caso, a relação entre a poluição do ar e
a mudança climática se dá quando esta altera os padrões de transpor-
te atmosférico de poluentes do ar e a sensibilidade dos ecossistemas à
deposição ácida. Há ainda o efeito da acidificação e da deposição de
59Complementaridade entre Políticas de Combate ao Aquecimento Global...
nitrogênio nas emissões de CH4 e óxido nitroso (N2O) em alguns ecos-
sistemas e o efeito do aumento da temperatura na lixiviação de nitrato,
contaminando lençóis freáticos.
3. Medidas para reduzir as emissões de GEE que afetam as emissões de
poluentes do ar e vice-versa: esta situação ocorre quando medidas téc-
nicas para reduzir emissões de poluentes do ar têm um efeito adverso
na redução de emissões de GEE ou vice-versa. É o caso, por exemplo,
da instalação de depuradores de gás em usinas termoelétricas para redu-
zir SO2 que causam um aumento das emissões de dióxido de carbono
(CO2) pelo aumento do consumo de carvão. É também o caso da ins-
talação de catalizadores three-way em automóveis para reduzir óxidos
de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COV), que ao
mesmo tempo aumentam emissões de N2O.
4. Emissão conjunta de poluentes locais e GEE pelas mesmas fontes: esta
categoria contém uma importante ligação entre poluição do ar local e
mudança climática, porquanto a grande maioria das emissões que im-
pactam ambos os fenômenos provém de mesmas fontes e, assim, políti-
cas que focam um dos problemas podem influenciar significativamente
no outro. É o caso, por exemplo, de políticas de mudança climática
para redução de CO2. Como este GEE se origina em grande parte do
uso de combustíveis fósseis, uma redução neste uso, seja por aumento
da eficiência dos equipamentos, seja por sua substituição por energias
de fontes alternativas (renováveis e nuclear), por exemplo, acarreta tam-
bém em redução de monóxido de carbono (CO), SO2, NOx e COV,
entre outros, poluentes.
Observa-se, assim, que há uma grande correlação entre poluição global,
regional e local, seja pela ótica da contribuição de cada gás a mais de um tipo de
problema, seja simplesmente pelo fato de diferentes gases terem fontes de emis-
são comuns. As políticas desenhadas para combater os problemas relacionados
à atmosfera em diferentes dimensões podem e devem considerar suas implica-
ções múltiplas, buscando maximizar os resultados que podem ser alcançados
em todos os âmbitos, aumentando o custo-efetividade das ações e evitando, se
for o caso, efeitos adversos quando a redução de determinado poluente implica
piora de alguma outra condição ambiental que não aquela em que se preten-
de intervir.
As políticas (ambientais) precisam olhar o custo-efetividade e a efetividade ambien-
tal das soluções propostas de uma forma integrada, levando em consideração os efei-
tos em setores ambientais distintos. Tal integração previne contra o uso ineficiente
de recursos e a implementação de soluções sub-ótimas (AAE, 2004b, p. 9).
Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios60
Para que melhor se possa compreender como as ações de mitigação de gases
podem ser desenhadas, é necessário conhecer as fontes de emissão dos gases, seu
ciclo de vida, as inter-relações com outros gases envolvidos \u2013 reações químicas a
que estão sujeitos \u2013 e como impactam nos fenômenos aos quais as ações para sua
mitigação se destinam, conforme breve descrição a seguir.
Podem-se agrupar os gases e as substâncias que interferem nos diferentes
fenômenos sob várias perspectivas. No caso de se ter em vista o aumento do
efeito estufa, estes podem ser agrupados em razão da forma como interferem no
forçamento radiativo da atmosfera,3 ou seja, direta ou indiretamente. Os GEE
de impacto direto (CO2, CH4, N2O, O3, CFCs, HCFCs, HFCs, PFCs, SF6,
gases dos Protocolos de Quioto e de Montreal)
4 podem, pela sua presença na
atmosfera, reter a radiação térmica e contribuir para o aumento da temperatura,
enquanto outros gases têm influência indireta no balanço total da radiação glo-
bal por interferir no ciclo dos GEE diretos ou alterar o albedo5 química ou fisi-
camente \u2013 principalmente CO, NOx, COV e óxidos de enxofre (SOx), poluentes
convencionais. Há ainda gases ou substâncias que apresentam as duas caracte-
rísticas, como os aerossóis, que têm tanto impactos diretos quanto indiretos no
forçamento radiativo.
Uma característica que diferencia os denominados GEE e os gases destrui-
dores da camada de ozônio dos gases poluentes convencionais do ar é que os
primeiros se misturam uniformemente na atmosfera6 devido ao seu relativo longo
tempo de vida e, portanto, os impactos ambientais deles decorrentes não estão
relacionados ao local de sua emissão. Já os gases convencionais, diferentemente,
têm vida curta e impactam proximamente às suas fontes de emissão. Os gases
podem, portanto, ser agrupados por tempo de vida, do mais curto ao mais longo
(AAE, 2004c).7
Ressalte-se que sob a ótica de sua origem, no caso de um poluente ter sido
emitido diretamente na atmosfera por uma fonte qualquer, este gás é classificado
de primário, por exemplo, o monóxido de carbono que é emitido diretamente
como subproduto da combustão. Se o poluente tiver sido formado na atmosfera,
3. Forçamento radiativo é uma simples medida de mudança na quantidade de energia disponível no sistema Terra-
-atmosfera, devido, por exemplo, a uma mudança na concentração de CO2 ou na produção do sol.
4. O3 \u2013 ozônio; CFCs \u2013 clorofluorocarbonetos; HCFCs \u2013 hidroclorofluorocarbonetos; HFCs \u2013 hidrofluorcabonetos; PFCs
\u2013 perfluorcarbonetos; e SF6 \u2013 hexafluoreto de enxofre.
5. \u201cFração da radiação solar refletida por uma superfície ou objeto, freqüentemente expressa como um percentual.
O albedo dos solos varia, conforme o tipo de superfície. Superfícies cobertas de neve têm um albedo alto; superfícies
cobertas com vegetação e oceanos têm um albedo baixo. O albedo da Terra varia principalmente em função da nebu-
losidade, neve, gelo, áreas folhadas e mudanças na cobertura da Terra.\u201d (IPCC, 2001a, p. 366).
6. Denominados well-mixed gases.
7. O tempo de vida atmosférico é definido como carga (Tg) dividida pelo sumidouro global médio (Tg/ano) de um gás
em um estado estacionário \u2013 isto é, de carga constante. Por exemplo, para uma carga de 100 Tg de um gás X em que
este gás decai em 10 Tg/ano, seu tempo de vida é de dez anos (IPCC, 2001b).
61Complementaridade entre Políticas de Combate ao Aquecimento Global...
é classificado como secundário, como é o caso da formação de ozônio troposféri-
co8 (HARRISON, 1996).
Ressalte-se que as inter-relações físico-químicas que ocorrem na atmosfera
entre os gases de poluição local e regional e os GEE dependem, entre outros fato-
res, da presença de outras substâncias também presentes na atmosfera.
No que se refere ao problemas causados pelos gases e pelas substâncias an-
teriormente mencionados, observa-se que os GEE têm impacto primordial no
clima, ou seja, impacto indireto nos seres vivos, enquanto os poluentes conven-
cionais têm impacto direto. O quadro 1 permite que se identique os principais
poluentes de fontes comuns e seus efeitos adversos.
QUADRO 1
Principais fontes de poluentes atmosféricos e seus impactos
Poluente Fontes principais Efeitos gerais sobre a saúde Efeitos gerais ao meio